Sexo, género, religião e cultura: como olhar xs refugiadxs?
15/04/2016
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Um punhado de acontecimentos recentes, como os da passagem de ano em Colonia ou o ataque a duas mulheres trans, em Dortmund, ambas cidades alemãs, têm levado a uma crescente onda de manifestações contra refugiadxs, como se apenas dentro deste grupo se encontrasse machismo, transfobia, homofobia. Os meios de comunicação internacionais, entre os quais algumas páginas de notícias dedicadas às comunidades LGBTQIA+, noticiaram amplamente os casos como fruto da entrada dxs refugiadxs na Europa, essa horda de gente bárbara que não respeita mulheres ou identidades sexuais ou de género. Como se a Europa fosse, antes da sua chegada, um paraíso em equidade. Seguindo a lógica: assédio sexual cometido por um europeu branco é um problema individual e é notícia apenas local ou nacional ou nem é notícia, mas assédio sexual cometido por um africano ou árabe é notícia de primeira linha nos jornais nacionais e internacionais e visto como problema cultural.

Os atos de violência motivados por homofobia e transfobia são um crime que carece de debate e de políticas que visem a sua erradicação. Parte da resolução desse problema passaria pela educação, pelo esclarecimento, mas muitos Estados, por exemplo, no Sul da Europa, parecem não querer encarar a necessidade de visibilizar e normalizar a diferença com base na orientação sexual ou identidade de género e mesmo a igualdade de género parece ser tratada com pinças. Estamos longe de ver medidas como a levada a cabo recentemente na Suécia, onde todxs xs estudantes do ensino secundário receberam grátis um exemplar do livro “We Should All Be Feminists”, da autora nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie. Mas claro, oferecer livros de autoras não ocidentais está muito bem (e está!) mas aceitar pedidos de asilo já é mais difícil e em relação ao número de refugiadxs que deram entrada na Suécia em 2015, só foi aprovada a metade.

Pessoas homossexuais ou transexuais são incómodas para o sistema dominante patriarcal, heteronormativo, binário. Por isso se tornam alvo de críticas e são vítimas de ataques, em qualquer parte do mundo. A esse propósito recordo os casos violentos que tem acontecido em Portugal e que levaram a que todas as marchas LGBTQIA de 2015 tivessem como lema a luta pelo fim da violência homofóbica e transfóbica.

Xs refugiadxs são igualmente um grupo vulnerável, que também coloca em causa, ou compromete um sistema mundial em que o Ocidente explora o resto do mundo. Os motivos que levam estas pessoas a chegar em massa são intrínsecos à exploração de recursos e de pessoas, por parte da Europa e dos Estados Unidos. Mais ainda, as guerras internas que se dão do lado de lá (leia-se mundo não ocidental) são incrementadas pelos poderes dominantes do lado de cá – políticos empresários, grandes corporações, os chamados “mercados”, etc., etc… muitas vezes em conluio com a elite dominante do lado de lá (mais escassa, de resto). Tudo gira essencialmente em torno do poder muito mais do que em torno dos seres humanos e dos direitos a uma vida digna. Aliás, identidades, sejam de que ordem forem, que coloquem em causa o sistema patriarcal, (neo)colonial, (neo)liberal, capitalista, heteronormativo e sexista são todas elas inconvenientes. É muito mais o que nos une, do que aquilo que nos querem fazer crer, e a luta pelos direitos de pessoas não conformes com a heteronorma ocidental deveria passar também pelo reconhecimento destas outras diversidades e pelo reconhecimento das possíveis interseccionalidades entre aquilo que parecem ser grupos distintos, mas que colocam ambos em causa, de uma forma ou outra, um sistema injusto que beneficia apenas uma pequeníssima parte da população. Assim, se os nossos direitos humanos, enquanto pessoas LGBTQIA são constantemente postos em causa, estas pessoas, que arriscam tudo – porque não deixam nada atrás, a não ser medo e guerra e/ou fome – e vem em busca de uma vida mais justa e digna, não são menos vítimas de arbitrariedades contra os seus direitos humanos. Pelo contrário. Além disso o facto é que xs cidadxs do Ocidente tem a vida facilitada para circular por quanto países quiserem, para visitar e mesmo para viver, mas o percurso contrário é muitíssimo mais policiado e sujeito a avaliações injustas que mostram bem o fosso existente.

É, por isso, lamentável verificar que até os meios LGBTQIA caem por vezes no erro de alimentar o discurso de que entre xs refugiadxs é muito mais comum encontrar perpetradores de crimes sexistas, homofóbicos e/ transfóbicos, acabando por compactuar com posições da extrema-direita que veem nos choques culturais existentes um motivo para afastar outras pessoas e outras culturas, defendendo um fechamento do mundo ocidental. Transfobia e homofobia são infelizmente comuns, mas não apenas no mundo árabe. Afirmar que são comuns no mundo árabe é varrer para fora da nossa porta, quando sabemos que existe cá dentro. Há um certo tipo de extremismo muçulmano, também combatido dentro do próprio islamismo, que adota atitudes desumanas em relação a minorias, mulheres, trans, gays, lésbicas, etc. Dentro desses próprios países, ou fora deles há lutas pelo fim dessas violências com base no género e/ou orientação sexual. Assim, o q se passa em países como a Arábia Saudita ou o Sudão não são problemas do mundo árabe e sim problemas políticos de países ditatoriais que usam a religião como arma de poder e mantêm, muitas vezes, leis discriminatórias que foram implementadas em tempos coloniais (caso do Sudão), pelo mundo ocidental, portanto. E no entanto, a Arábia Saudita, por exemplo, sendo um país com inenarráveis violações aos direitos humanos, por razões políticas mas também com base no género ou orientação sexual, é o grande aliado do mundo ocidental, nomeadamente dos EUA no Médio Oriente e tem, por isso, a sua existência muitíssimo mais facilitada do que outros países. A título de exemplo, em Janeiro de 2016, foi executado o Sheikh Nimr, por advogar em prol da democracia e eleições livres na Arábia Saudita. Nada disto parece abalar o mundo ocidental e as relações diplomáticas entre esse país e os EUA.

E é impossível não referir a Turquia, a nova aliada predileta da União Europeia no que diz respeito à chamada “crise dos refugiados”. Por um lado, a entrada desse país na EU tem sido constantemente inviabilizada sendo que um dos fortes argumentos usados é o do desrespeito pelos direitos humanos, no entanto ambas as partes acabam de assinar aquilo a que se pode chamar um autêntico tráfico de pessoas, sendo que questões com direitos humanos parecem nada importar, neste momento.

Entrar no discurso contra xs refugiadxs é compactuar com o mesmo sistema que marginaliza as pessoas que assumem estilos de vida não normativos e que questionam o sistema politico, capitalista, social e cultural ocidental e os seus modelos familiares, heterosexistas e monogâmicos compulsórios. Entrar no discurso contra xs refugiadxs é esquecermo-nos que entre esse mesmo grupo também há pessoas LGBTQIA a necessitar de asilo, também por esse motivo. Entrar no discurso contra xs refugiadxs é permitir a separação das pessoas, permitir a criação de mais linhas separatórias, promovendo, portanto, a manutenção de um sistema (Ocidental) que é opressivo para ambos os grupos. Entrar no discurso contra xs refugiadxs é anti-queer, anti-feminista, anti-direitos humanos, anti-respeito pela diversidade, seja ela, por orientação sexual, identidade de género, crença religiosa, cultural, ou outra.

* Agradeço a leitura atenta do texto às revisoras Doris Wieser e à Tatiana Motterle! Agradeço ao David, à Monica e à Eli terem autorizado o uso da foto e ao Pablo pela genial pancarta – os créditos da foto são do Leandro Colling.

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