O primeiro coming out público em Portugal
22/06/2016
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Na área da ainda muito pouco estudada epistemologia cultural e literária do armário português – para ecoar o título de um dos estudos fundacionais dos estudos queer, A Epistemologia do Armário (1990) de Eve Kosofsky Sedgwick – a vida, a escrita e o espetáculo da notoriedade pública do poeta António Botto (1897-1959) conjugam-se para formar um caso singularmente complexo. Longe de afastar ou encobrir a homossexualidade assumida da sua personalidade poético-existencial, Botto cultivava o homoerotismo literário em primeira e desinibida pessoa como se nisso não houvesse nada de extraordinário para a época. Na realidade, e ao contrário do que se verifica com alguns dos seus contemporâneos muito mais ilustres e reconhecidos no seu papel de pioneiros da reivindicação identitária, como o escritor francês André Gide, na trajetória da vida documentada de Botto não existe nenhum momento-chave de consciencialização da sua identidade, nenhuma viragem dramática no caminho de autoconhecimento e atuação pública, nenhuma superação documentada – literária ou autobiograficamente – das resistências internas e externas à identificação homossexual. O Botto das Canções do Sul (o primeiro volume da sua poesia homoerótica, publicado nos finais de 1920) irrompe no mercado literário português, aos vinte e poucos anos, como – chamemos-lhe assim anacronicamente – um poeta gay out and proud, dono de um discurso homoafetivo plenamente formulado e assumido. Importa ainda sublinhar que a limpidez e naturalidade afirmativas da poesia de Botto não encontram paralelo, naquela época, em nenhuma literatura moderna europeia ou ocidental, pelo menos no que diz respeito a obras publicadas e divulgadas em circulação aberta.

 

Mas as circunstâncias do lançamento da edição seguinte do livro, no início de 1921 – com o conteúdo ligeiramente recomposto e aumentado (a contar dezasseis poemas no lugar dos originais catorze) e com o título abreviado para Canções – justificam que se veja neste evento cultural o que hoje apelidaríamos de um ato de coming out. É claro que não é apenas isto que determina a sua importância histórica. Como veremos, a reação à divulgação das Canções no mercado livreiro lisboeta antecipou-se à muito mais bem conhecida campanha contra a “Literatura de Sodoma” que agitaria Lisboa entre o segundo semestre de 1922 e os primeiros meses de 1923 (e em que Botto também desempenharia um papel importante). Ambos os eventos inscrevem-se, portanto, na história mais alargada dos confrontos, nas primeiras décadas do século vinte em Portugal, entre as forças socialmente conservadoras e os movimentos de luta pelos direitos das mulheres e pela legitimação das identidades e orientações sexuais não heteronormativas.

 

Visto que o lançamento das Canções, em fevereiro de 1921, coincidiu com uma greve prolongada dos trabalhadores de jornais, declarada a 18 de janeiro, as críticas da imprensa demoraram a aparecer. Retomando a publicação a 14 de abril, A Capital noticiava o aparecimento na redação, durante o período da greve, de várias novidades literárias, entre as quais Canções de Botto, e prometia ocupar-se dos livros recebidos nas próximas edições do jornal, pela mão de Armando Ferreira. Este escolheu tratar das Canções já no dia 18, num texto da primeira página com o cabeçalho “O livro da D. Antónia” e a manchete excitada “‘Canções’… a ele!”, seguida pelo subtítulo que perguntava, “Ância de reclame ou descalabro moral?” A resposta implícita que o artigo acaba por dar a esta pergunta é claramente “ambas as coisas”, uma vez que Ferreira alterna protestos contra a afronta moral que a poesia de Botto representa com a denúncia do “desejo de exibicionismo” que julga motivar o autor, estabelecendo um padrão retórico reconhecível ainda um século mais tarde, e que classifica quer representações homoeróticas quer comportamentos homoafetivos manifestados no foro público como fenómenos de ostentação exibicionista, sem medir com a mesma medida comportamentos e representações equivalentes de teor heterossexual.

 

O interesse histórico da crítica d’A Capítal é porém considerável, justificando uma exploração mais demorada. Já nos primeiros parágrafos do artigo, Ferreira dá conta das inovadoras técnicas de marketing com que a segunda edição das Canções contou, ao contrário da primeira (que o crítico aliás não refere, descrevendo Botto como um autor desconhecido do “grande público”, cuja “obra poética anterior é extraordinariamente fraca”). Relaciona também este evento editorial com as tendências perniciosas mais globais que no seu entender estão a imiscuir-se na cultura portuguesa contemporânea:

 

Se A Capital tivesse saído 10 dias mais cedo, teria pedido em insistentes brados pró-moral pública, à polícia, que fizesse a apreensão duns livros da Biblioteca de Cupido, disfarçados de Canções, embrulhados em papel almaço, e expostos numa montra de livraria em volta dum retrato do seu autor, nuzinho até aos ombros e de olhos em alvo.

Hoje, já que a excitante e pornográfica foto retirou, as nossas palavras serão apenas o desabafo natural perante uma inédita forma de ser poeta, ante uma escola que a tomar alento, a não ser escorraçada pela moral, mais virá perverter, debilitar a nossa raça já tão vítima das sensibilidades extraordinárias dos novíssimos poetas que por aí se espremem à procura da nota original que os imponha.

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A foto arrojada de Botto, que no entender do crítico d’A Capital teria justificado uma intervenção da polícia, era claramente a mesma, com a firma da Casa Bobone, que viria a ser reproduzida na edição seguinte das Canções, lançada em 1922 pela editora Olisipo de Fernando Pessoa. O facto da sua exibição na montra da livraria (não identificada), junto aos exemplares do livro, aponta para uma estratégia de divulgação e publicidade que se teria definido desde o lançamento das Canções do Sul e que continuaria a evoluir com a intervenção editorial de Pessoa. Esta estratégia envolvia, literalmente, uma visibilização enfática do sujeito-autor a colocar-se no papel do sujeito autoidentificado da sua poesia homoerótica, equivalendo, deste modo, ao que opto por referir – anacronicamente, claro está – como o primeiro coming out público em Portugal. Pelo menos de acordo com a documentação histórica disponível (e tendo em vista que a historiografia LGBT ainda não se tem desenvolvido plenamente na academia portuguesa), este terá sido mesmo o ato inaugural desta natureza ocorrido no foro público e mediático em Portugal, em implícito contraponto resistente às múltiplas agressões em modo de outing que pelo menos desde as últimas décadas do século dezanove podem ser registadas na imprensa portuguesa. Como um exemplo, e para mencionar apenas o caso mais conhecido (principalmente por ter sido estudado pelo historiador Robert Howes e, mais recentemente, por Fernando Curopos), pode-se citar o escândalo que envolveu o Marquês de Valada em 1881 e que continuou a ser explorado como matéria satírica por Rafael Bordalo Pinheiro ao longo dos anos 1880.

 

Mas ao aparecimento da fotografia arrojada de Botto na montra da livraria seguiu-se o seu desaparecimento (que Armando Ferreira refere e cujas causas e circunstâncias precisas desconhecemos), e esta retirada – juntamente com a retórica hostil do artigo que tenho vindo a citar – patenteia também claramente a operação dos mecanismos de repressão que viriam a manifestar-se de uma maneira mais estrondosa e diversa dois anos mais tarde, aquando da polémica da “Literatura de Sodoma”. Aliás, a crítica d’A Capital antecipa de forma reiterada e eloquente os discursos repressores e ações punitivas que viriam a ser protagonizados em 1923 pelos intervenientes como o jornalista Álvaro Maia, a Liga de Ação dos Estudantes de Lisboa, dirigida por Pedro Theotonio Pereira, e o Governador Civil da capital, major Viriato Lobo. Assim, insurgindo-se contra a aparente indiferença da moral pública perante o fenómeno que o livro e a fotografia de Botto representavam, Ferreira formula a sua indignação em termos seguintes:

 

Mas nem mais uma palavra de nojo, nem mais um “pst, pst” ao polícia da esquina para levar a registar com uma caderneta este mancebo que tira o retrato a mostrar as “clavículas”, nem sequer uma sova da gente moça e nova que outrora sabia cobrir de ridículo, quando não era de mocadas, os “ratões” desta espécie, nem um protesto sequer!

 

Este apelo explícito à violência homofóbica, a ser executada pelas autoridades em colaboração moralmente solidária com os cidadãos intervenientes (por via de denúncia ou agressão direta, verbal e física), é reiterado pelo autor na conclusão do artigo como a única medida adequada para travar o avanço da “tão criminosa, inútil e porca literatura”:

 

Mas não haverá realmente já entre nós polícia de costumes, ou três bons e honestos espíritos capazes de lançar para o monturo estes dejetos?

A polícia; a polícia, o sr. ministro da instrução, seja quem for, que livre as montras destas e quejandas imoralidades que disfarçadas frases de filósofos incompreensíveis dizem ser a “negra história dos mortais”: “O amor e a dor!”

 

Como as citações acima destacadas ilustram, o crítico d’A Capital não via o lançamento das Canções como um evento isolado, mas antes considerava-o sintomaticamente representativo de toda uma “escola” ou voga literária e cultural a ameaçar “a nossa raça”. Interessa evocar, a este propósito, alguns dos apontamentos de Pessoa tirados na altura da gestação e do lançamento da revista Orpheu (e que se encontram reunidos no volume Sensacionismo e outros ismos), nos quais o autor performatiza em voz de outrem várias atitudes de reação aos conteúdos e valores que a revista representaria ou promoveria. Uma destas críticas inventadas assume uma perspetiva explicitamente homofóbica, realçando, assim, a heterodoxia sexual como uma das facetas cruciais da identidade do Orpheu, na visão pessoana:

 

Invertidos a querer criar uma literatura social, é a primeira vez que se vê desde que o mundo é mundo.

O que toda esta cáfila de degenerados pensa fazer com a s[ua] literatura não se sabe!

É para que o público os conheça. É preciso que saiba quem é que está lendo.

 

Ressalte-se, no fragmento citado, a expressão “literatura social”, a remeter para intenções e objetivos que teriam sido nutridos coletivamente pelso “invertidos” do Orpheu e que ultrapassariam os limites individualistas de depoimentos liricamente expressivos de uma inclinação perversa mas estritamente pessoal. Aponta no mesmo sentido – da transformação da visão sexualmente heterodoxa no veículo coletivo de uma intervenção social – um esboço anterior, datável provavelmente de 1914, no qual Pessoa parece antecipar reações ao lançamento do que chama um “periódico de cultura superior” (papel que no ano seguinte viria a ser desempenhado pelo Orpheu):

 

Temos recebido felicitações de alguns dos mais considerados pederastas do nosso meio artístico. Chegaram a falar-nos em que se devia aproveitar esta súbita onda de cultura para lançar uma revista “Antínoo” com fim de habituar os portugueses aos grandes movimentos sociais de lá fora. Achamos interessante mas prematuro. Pouco a pouco, pouco a pouco…

 

O que Pessoa refere, nesta nota, como “os grandes movimentos sociais de lá fora” reporta-se às reivindicações do valor positivo da homossexualidade (largamente masculina) produzidas por protagonistas da “Idade de Ouro dos movimentos homossexuais” (expressão de Florence Tamagne, na sua história da homossexualidade na Europa moderna), que se estende desde os finais do século dezanove até à Primeira Guerra Mundial, principalmente na Alemanha e na Inglaterra. Embora uma consideração mais alargada deste aspeto da intervenção cultural consubstanciada em Orpheu não caiba nos limites do presente texto, importa notar que tanto o próprio Pessoa como outros comentadores das Canções traçavam uma linha de ligação entre as ousadias dos autores de Orpheu e a lírica homoerótica de Botto: é claramente este o sentido da referência de Armando Ferreira às “sensibilidades extraordinárias dos novíssimos poetas que por aí se espremem à procura da nota original que os imponha”. Ainda assim, em 1921, os versos reunidos nas páginas das Canções constituíam uma novidade sem precedentes na vida literária portuguesa, rapidamente elevando o jovem autor ao patamar da notoriedade pública que ao longo das três décadas seguintes nunca deixaria de ocupar.

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